Desemprego docente<br>para lá da brutalidade
«Uma brutalidade» – protestou a Fenprof, comentando os dados oficiais do IEFP sobre o registo de professores desempregados, que dão conta de um aumento de 120 por cento, de 2010 para 2011, ou de 225 por cento, quando se compara 2009 e 2011. No entanto, a revisão da estrutura curricular, que o actual Governo pôs em marcha, «terá um impacto de tal ordem negativo no emprego docente que o MEC foge à discussão dos números e das soluções», como se afirma na nota divulgada pelo Secretariado Nacional da federação, no dia 5, após uma reunião no Ministério.
«No MEC ninguém parece querer dizer quais as implicações que a revisão da estrutura curricular terá no emprego dos docentes, já a partir de Setembro», mas a Fenprof reafirma que, se ela vier a concretizar-se tal e qual o MEC a prevê (em simultâneo com a constituição de mais mega-agrupamentos e com outras medidas previstas no Orçamento do Estado para 2012), aquelas percentagens «elevadíssimas» de crescimento do desemprego docente «serão facilmente ultrapassadas».
Cerca de dez mil docentes ficarão desempregados ou com «horário-zero», pelo que «não será por mera coincidência que o Governo, através de proposta apresentada pelo Ministério das Finanças, pretende agora eliminar da lei a “compensação por caducidade” que é devida aos docentes cujos contratos cessam».
Não há respostas do MEC, por outro lado, sobre o que acontecerá aos milhares de professores dos quadros, sobretudo do Ensino Básico, que ficarão sem actividade lectiva atribuída (os «horários-zero») no início do próximo ano.
Face a uma revisão «desenhada com as linhas impostas pelo Orçamento do Estado», a Fenprof declara que, «com os professores e educadores, tudo fará no sentido de contrariar esta intenção do Governo, denunciando e lutando contra medidas que terão, igualmente, impacto negativo no que respeita à organização pedagógica e ao funcionamento das escolas, bem como à qualidade do ensino».
